quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Homoparentalidade vs filiação - Pe. Gonçalo Portocarrero

A ideologia do género, na sua escalada contra a família natural, obteve no ano passado uma importante vitória, com a aprovação parlamentar do casamento legal entre pessoas do mesmo sexo. Uma tal reforma subverteu, em termos legais, o matrimónio civil, agora equiparado à união de duas pessoas do mesmo sexo. Mas, como a lei em vigor não permite que estas uniões possam adoptar, está em curso uma tentativa de substituir o conceito de filiação pela volátil noção de «homoparentalidade».

A homoparentalidade significa, em termos práticos, que é pai ou mãe não apenas quem gera biologicamente, mas também – e esta é a novidade – o seu cônjuge. Assim sendo, nada obsta a que uma infeliz criança possa ter duas mães ou dois pais e, a bem dizer, até alguns mais.

São recorrentes o uso e o abuso do princípio da igualdade, como fundamento jurídico desta pretensão. Mas o casal natural – homem e mulher – está legitimado para adoptar não só por estar casado mas, sobretudo, por ser realmente um potencial pai e uma possível mãe. Ora tal não acontece quando são duas pessoas do mesmo sexo. Por isso, é lógico que não se lhes permita a adopção, que frustraria a legítima expectativa do menor, o qual não precisa de vários tutores, mas de uma verdadeira família, ou seja, de um pai e de uma mãe.

As uniões do mesmo sexo querem o privilégio de um estatuto parental não fundado na geração biológica, mas na sua relação conjugal. Como se o facto de ser casado com o pai, ou a mãe, concedesse a alguém o direito de ser mãe, ou pai, dos seus filhos!

Mas se, por absurdo, se viesse a concretizar esta ameaça contra a família e se concedesse esta aberrante benesse às uniões de pessoas do mesmo sexo, seria então necessário, por razão do dito princípio da igualdade, dar esse mesmo direito aos casais de pessoas de diferente sexo. Com efeito, se o marido do pai também é pai, com mais razão o deveria ser o marido da mãe. E se a mulher da mãe é mãe, também o deve ser a mulher do pai.

Mais: se o filho do progenitor é também, juridicamente, filho do cônjuge deste, tem de ser igualmente herdeiro dos ascendentes da pessoa que casou com seu pai ou mãe. Portanto, se o príncipe herdeiro do Reino Unido tivesse a infelicidade de «casar» com Elton John, o filho deste passaria a ser filho do príncipe e, como tal, herdeiro do trono britânico, apesar de não ter nenhuma relação de parentesco com os referidos monarcas! Seria cómico, se não fosse dramático.

Na realidade, a homoparentalidade, ao substituir a filiação natural, destrói as noções de paternidade e maternidade. Porque ou a filiação legal está fundada na geração, ou então as palavras «pai» e «mãe» deixam de fazer sentido e nem sequer se distinguem. De facto, por que razão o marido do pai, ou a mulher da mãe, têm que ser, respectivamente, pai e mãe do filho do marido ou da mulher? Se pode ser pai, ou mãe, quem de facto não gerou tal filho, o marido do pai poderia ser mãe – na realidade, não sendo progenitor, não é mais pai do que mãe … – como a mulher da mãe deveria poder ser pai. No limite, o filho de dois indivíduos do mesmo sexo poderia ser legalmente filho de dois pais, de duas mães ou até – quem diria! – de um pai e de uma mãe!

«Se se põe de parte o Direito, que distingue o Estado de um grande bando de salteadores?», perguntava Santo Agostinho (De civitate Dei, IV, 4, 1), recentemente citado por Bento XVI. Se se ignora a ecologia familiar, se se falsifica a noção de casamento, equiparando-o às uniões entre pessoas do mesmo sexo, e se se substitui a filiação pela «homoparentalidade», que resta senão uma fraude e uma mentira?! Se à família se nega o seu fundamento natural, é a sua identidade que é negada e, na realidade, nada mais seria do que a factualidade de uma qualquer aventura em comum.

E não é preciso ser bruxo para adivinhar que as principais vítimas da destruição da família natural, em que tanto se empenha a ideologia do género, são, como sempre, as mais vulneráveis: as crianças.


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13 comentários:

Nuno disse...

Olá João,
Confesso ter uma opinião algo dividida sobre este tema. Honestamente concordo e faz sentido tudo o que escreve o P. Gonçalo Portocarrero de Almada (já expressei até publicamente opinião em debate análogo no facebook).

Tenho apenas dificuldade em compatibilizar os argumentos do texto que me parecem totalmente plausíveis com o facto de existirem diversos estudos cujos resultados não demonstram causalidade entre índices que procuram medir a felicidade e capacidade de realização da criança e o facto de ter famílias homoparentais.

Não quero com isto dizer que as deveríamos considerar esta adoções "normais" ou colocá-las em letra de Lei mas apenas dizer que poderão haver exceções. Não poderemos estar a privar potenciais crianças de uma vida melhor (em comparação com a alternativa de vivência numa instituição de acolhimento) ao excluir qualquer possibilidade de adoção mesmo que sejam poucos os casos de casais homossexuais estáveis?

Nota que a minha mensagem é sincera, nada tem de ironia. Tenho apenas dúvidas que expresso publicamente no teu blogue. Caso mais alguém as tenha, poderá ser interessante ouvir outras opiniões.

Abraço em Cristo.

Nuno disse...

Não entendo porque foram publicadas duas cópias da mensagem. Lamento :-(

Alma peregrina disse...

Caro Nuno:

Já passou algum tempo desde que decidi verificar esse assunto por minha conta. Entretanto podem ter surgido alguns achados novos que eu possa estar a ignorar... mas duvido.

Não sei o grau do seu conhecimento científico. Mas eu tenho já alguns estudos no meu curriculum e, portanto, conheço os instrumentos utilizados no campo da Biologia.

Então eu vou dizer-lhe quais os principais erros que encontro na investigação científica da homoparentalidade:

1) Amostras insuficientes
A investigação em Biologia faz-se constituindo dois grupos. Um dos grupos possui a variável a testar (o "grupo de estudo") e o outro grupo não possui essa variável (o "grupo de controlo"). Depois, verifica-se se existem diferenças estatisticamente significativas entre os grupos.

Mas, para que se verifique uma diferença estatisticamente significativa, é preciso que haja uma amostra suficiente.

Os estudos feitos até agora são feitos com poucos sujeitos. Geralmente, nem chegam aos 100 sujeitos.

É abusivo extrapolar tais achados para uma população grande.

E é desonesto dizer "não há diferença" entre os grupos. Sem uma amostra suficiente, a diferença nunca será estatisticamente significativa, ainda que a diferença exista na realidade.

Geralmente, quando um estudo não encontra diferenças estatisticamente significativas, a conclusão do estudo é "são necessários mais estudos". Mas, nos estudos sobre homoparentalidade, dizem simplesmente "não há diferenças"! Curioso, não?

Alma peregrina disse...

2) Amostras não emparelhadas
Geralmente, quando se compara o grupo de estudo com o grupo de controlo, procura-se "emparelhá-los" para outras variáveis.

Isto tem como objectivo tentar impedir que variáveis "parasitas" alterem os resultados do estudo. Pretendemos estudar apenas UMA variável e, portanto, os grupos apenas devem diferir NESSA variável e em MAIS NENHUMA.

Por isso, os grupos devem ser homogéneos quanto a idade, raça, condição sócio-económica, etc...

Isso não sucede nos estudos de homoparentalidade.

Por exemplo, li um estudo que dizia que "não havia diferenças" (lá está!) no bem-estar entre crianças criadas por lésbicas com recurso a fertilização in vitro e as crianças concebidas naturalmente.

Mas há um problema: a fertilização in vitro é uma técnica dispendiosa e geralmente é utilizada por pessoas com um elevado estatuto sócio-económico.

Impõe-se a questão: o bem-estar das crianças deve-se ao lesbianismo das "mães"? Ou à melhor condição sócio-económica? Se for o caso da última opção... será que o bem-estar das crianças não é "apesar" do lesbianismo?



3) Subjectividade

Os psicólogos e psiquiatras têm tendência a chamar à sua área uma ciência como qualquer outra, mas não é o caso. A Psicologia e a Sociologia não são ciências iguais à Física ou à Química.

Nomeadamente, porque a Ciência lida com variáveis objectivas e quantificáveis... mas o psíquico não é objectivo nem quantificável.

Ora, quem me garante que esses instrumentos de "bem-estar" e "felicidade", conseguem de facto medir aquilo que pretendem medir? Como se mede o "bem-estar" e a "felicidade"? Mediante escalas que são construídas com base nos valores e ideias do seu construtor.

Agora veja o seguinte caso:
Uma adolescente que tem um número elevado de parceiros sexuais e que, para evitar a gravidez, pratica sexo oral.

Segundo o seu conceito, temos uma pessoa a) incapaz de criar laços afectivos duradoiros, b) que procura evitar as consequências dos seus actos e que c) pratica uma sexualidade aberrante, desumanizadora e não dignificante.

Mas, segundo o conceito do Mundo, estamos perante uma jovem que a) está a construir a sua identidade, b) é responsável e c) não tem preconceitos.

Segundo o conceito do Mundo, uma jovem que se mantenha virgem até ao casamento está a reprimir patologicamente a sua sexualidade. Mas nós consideramos que esta é que tem uma sexualidade saudável.

Mas os estudos realizados até agora têm uma perspectiva do Mundo.

E dizem que as crianças criadas em pares homoparentais são "saudáveis". O que significa isso? Será que significa o mesmo para si que para eles? Lembre-se que, para eles, uma orientação homossexual é saudável.

(continua)

Alma peregrina disse...

3) Truquezinhos

Muitos dos estudos que eu li possuem alguns truquezinhos que têm como objectivo precisamente "forçar" as conclusões.

Por exemplo, há muitos estudos sobre pares lésbicos, mas pouco sobre pares gays masculinos. Por que será? Lembre-se que, por muito que custe admitir, uma mãe é uma mãe.

Outra... alguns estudos afirmam que a melhor forma de investigar o bem-estar das crianças é comparar grupos em que apenas esteja presente 1 género. Assim, não comparam pares lésbicos com casais (heterossexuais). Não. Comparam os pares lésbicos com famílias monoparentais (mães solteiras).

Alguém acredita mesmo que esta comparação é justa? Famílias monoparentais são intrinsecamente instáveis e conflituosas! Cá está a falta de emparelhamento entre as amostras. Dever-se-ia comparar casais estáveis com pares homossexuais estáveis. Ou então casais conflituosos com pares homossexuais conflituosos.

Ainda outro truque...

Em muitos dos estudos, o par lésbico consiste na mãe biológica da criança (concebida antes de a mãe "sair do armário") e na respectiva "companheira".

Será que o bem-estar da criança não se encontra ligado à mãe biológica? Se assim for, não seria melhor comparar o bem-estar da criança antes e depois de a mãe "sair do armário"? Comparar o bem-estar da criança criada por
a) pai e mãe biológicos
versus
b) mãe biológica e companheira?

E pode-se extrapolar isto para a adopção pura e simples?

Não haverá diferença entre
a) uma criança criada pela mãe biológica, ainda que esta esteja a viver com uma "companheira"
e
b) uma criança órfã (de pai e mãe) e abandonada (por pai e mãe) que, subitamente, é colocada numa casa com dois "pais" e duas "mães"

(continua)

Alma peregrina disse...

4) Enviesamente

Enquanto investigador, eu sei que é extremamente difícil evitar viéses (bias) na prática científica.

Estes viéses enfraquecem (e podem até invalidar) a investigação.

Por vezes, eles são até inconscientes. Por vezes, já no decorrer da investigação, surgem situações que não estavam previstas no desenho original do estudo. Isto obriga o investigador a tomar decisões. Mas o investigador vai sentir uma grande tentação para decidir no sentido que valide a sua investigação (porque ninguém gosta de trabalhar para nada, não é?)

Se isto já é difícil para um investigador honesto, imagine-se para um que pretende usar a Ciência como activismo.

Na verdade, muitos dos psiquiatras actualmente têm uma perspectiva extremamente liberal e suixant-huitard da sexualidade! Até que ponto isso não os enviesa?

Em muitos estudos sobre homoparentalidade eu leio nas conclusões termos como "homofobia", "heternormatividade", "opositores dos direitos gay", "preconceito", etc...

Ora, um cientista não usa termos sociais destes e muito menos para diminuir aqueles que deles discordam. Esses investigadores da homoparentalidade demonstram, com a sua linguagem, que têm uma opinião sobre o assunto, que essa opinião é bem vincada e que a opinião contrária é associada a conceitos pejorativos.

Será que essa opinião não os enviesa?

Geralmente, no final de um ensaio clínico, aparece "O autor tem os seguintes conflitos de interesse..."

Será que os investigadores declararam esses conflitos de interesses? Eles têm uma ideologia pró-homossexualidade? Têm uma filiação partidária? São homossexuais praticantes?

Muitos deles têm.





Em resumo... se alguém me quisesse vender um medicamento com estudos com os mesmos erros metodológicos que os estudos da homoparentalidade... eu jamais compraria esse medicamento.

Finalmente, gostaria de o avisar a manter uma distância saudável de toda e qualquer prática científica que esteja elevadamente politizada. Refiro-me ao aborto, à homossexualidade, ao aquecimento global, etc... E refiro-me a ambos os lados da barricada.

Este tema deveria manter-se no plano ético.

E, no plano ético, não é correcto privar uma criança de um pai e de uma mãe.

Os argumentos abundam. E você conhece-os

Espero ter ajudado.

Pax Christi

Nuno disse...

Caro Alma Peregrina,

Muito obrigado pelos seus valorosos comentários.

Ao contrário de si, eu nunca fiz qualquer esforço de pesquisa na área. Limitei-me a constatar a existência de diferentes artigos publicados em revistas com peer review, com conclusões diametralmente opostas o que torna débil a minha posição. Por isso motivo a coloquei a questão de forma humilde e cuidadosa. Fico-lhe muito agradecido e até honrado pela longa resposta e tempo dispendido.

É ainda claro que o facto de termos artigos publicados por si só não diz nada devido à grande quantidade de factores que podem levar um investigador a conclusões erradas (mau delineamento da experiência, amostras demasiado pequenas, interpretações abusivas dos resultados, análise enviesada por ideias pré-concebidas ou pela tendência humana em encontrar padrões onde eles não existem.

Quanto às amostras insuficientes:
Uma amostra de maior dimensão conduz com maior facilidade à rejeição da hipótese nula num teste estatístico de hipóteses. A dimensão mínima de uma amostra será sempre um tema controverso e altamente dependente da área do conhecimento da qual se estão a recolher os dados. Não sei se n=100 é um número insuficiente ou não mas aceito como válida a sua opinião ainda que seja uma questão interessante a pesquisar em artigos publicados sobre o tema nos quais poderemos recorrer aos valores da variabilidade encontrados, utilizando-os para calcular a dimensão da amostra necessária para se atingir uma potência aceitável para os testes.

Subscrevo inteiramente a sua afirmação “Geralmente, quando um estudo não encontra diferenças estatisticamente significativas, a conclusão do estudo é "são necessários mais estudos". Na verdade, este é um dos erros mais comuns e conseguimos encontrar um elevado número de artigos nos quais se defende uma tese que corresponde à hipótese nula de não haver diferenças quando na verdade, o máximo que podemos afirmar é que não temos dados suficientes para a poder rejeitar com um determinado nível de significância estatística. Não sei se conhece este artigo muito interessante sobre o tema: http://www.auburn.edu/~tds0009/Articles/Johnson%201999.pdf


“Mas, nos estudos sobre homoparentalidade, dizem simplesmente "não há diferenças"! Curioso, não?”
Não sabia pois não os li ainda mas aceito como válido o que diz.

(cont)

Nuno disse...

Desconhecia que as amostras recolhidas nos estudos de homoparentalidade não são estratificadas. Nesse caso, é espantoso como é que artigos com um erro tão grosseiro de desenho experimental, passaram pelo crivo das revistas nas quais estão publicados. Mas infelizmente tal não é surpreendente.


“Por exemplo, li um estudo que dizia que "não havia diferenças" (lá está!) no bem-estar entre crianças criadas por lésbicas com recurso a fertilização in vitro e as crianças concebidas naturalmente.”

Fico sinceramente chocado ao ler o que descreve. Chega a ser assustador ver o que a ignorância em Estatística por parte de quem escreveu tal artigo tal como de quem o reviu pode ter consequências práticas noutros seres humanos. Distribuir, de forma homogénea, o esforço de amostragem pelos factores não medidos no estudo (ou quando muito criar variáveis-bloco) é algo básico (ou deveria ser) nestes estudos.


O tema que refere, e bem, da subjetividade entra também um pouco no da ética. A subjetividade pode afectar o investigador nas mais diversas áreas do conhecimento. Aceito, claro, que há áreas mais sensíveis à ocorrência de enviesamento devido a erros de interpretação por ideias pré-concebidas, por se verem padrões e/ou correlações onde estes não existem, por se atribuir causalidade a correlações espúrias, etc. O Ben Goldacre no seu livro “Ciência da treta” apresenta uma compilação interessante.
Creio que a única forma de diminuir o impacto da subjetividade será o tempo/nº artigos: Quando tiverem saído um número suficiente de artigos com conclusões coerentes. É um processo algo análogo ao que ocorreu para o tabaco e que seguramente acontecerá para este tema em apreço ou para a radiação dos telemóveis.


É interessante o que escreve relativamente aos “truquezinhos” e eles há tantos por aí. Recentemente estive publicamente a desacreditar um artigo do Journal of Experimental Psychology (http://www.apa.org/pubs/journals/releases/xge-ofp-shenhav.pdf) no qual se chega à conclusão que os crentes raciocinam menos tendo como base uma correlação espúria de 13 a 17% mas estatisticamente significativa. Ora essa mesma significância vem da dimensão da amostra superior a 800 unidades amostrais. Com uma amostra deste tamanho, eu posso ter duas populações com mais de 90% de variabilidade não-comum e obter significância estatística.

“Finalmente, gostaria de o avisar a manter uma distância saudável de toda e qualquer prática científica que esteja elevadamente politizada. Refiro-me ao aborto, à homossexualidade, ao aquecimento global, etc... E refiro-me a ambos os lados da barricada. Este tema deveria manter-se no plano ético.”
O conselho é muito sensato e tento segui-lo de uma forma geral. Só não sei se subscrevo a 100% a necessidade de se manter estes assuntos exclusivamente no plano ético. Mas se assim for, teremos de criar critérios mais abrangentes. O direito a ter Pai e Mãe deverá estar presente e ser estrutural mas teremos de conseguir responder a outras questões como casos onde a escolha seja entre manter uma criança numa instituição ou entregá-la a um casal monoparental ou homossexual. Mas reitero a minha afirmação sobre a sensatez do seu conselho.

Mal tenha tempo irei procurar artigos sobre o tema, analogamente ao que fez de forma a consolidar a minha opinião, algo que farei de bom grado assim que me sentir mais à vontade sobre o tema.

“Espero ter ajudado.”
Ajudou com certeza e agradeço uma vez mais.

Um abraço em Cristo

Alma peregrina disse...

Caro Nuno:

Vejo que é mais versado no tema do que eu julgava. Fico um pouco envergonhado se usei explicações muito primárias, do tipo ensinar o "Pai Nosso ao vigário".

A minha pesquisa na altura foi extremamente superficial, com leituras muito na diagonal, mas os artigos não me impressionaram sobremaneira.

Fazendo uma pesquisa sumária no MedLine temos esta pobreza franciscana de artigos e revisões:

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed?term=same%20sex%20couples%20adoption

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed?term=homosexual%20couples%20adoption

Veja como a grande maioria dos artigos enferma dos erros que apontei. Alguns são de jornais que têm "Homosex" nos nomes (serão jornais científicos ou de propaganda?). Outros são meros artigos de opinião. Outros debatem-se apenas com as questões éticas e jurídicas. Repare também como os nomes dos investigadores se parece repetir constantemente.

Os artigos mais flagrantes que eu apresentei estão aqui

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/9363577

http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/9222029

Pax Christi

Nuno disse...

Ora essa, não há qualquer razão para o que diz. Estamos sempre a aprender uns com os outros e, no caso do "Pai Nosso", nunca será demais :-)

Irei ler mais tarde o artigos enviados, obrigado pela atenção.

A repetição dos autores é, de facto, digno de riso. Só me faz recordar o mito urbano de que a Europa medieval cristã achava que a Terra era plana. Nomes como Nicolau Oresme, Jean Buridan ou Roger Bacon já tinham tratados sobre o tema.

Este mito anedótico tem origem no romancista americano Washington Irwing que publica, em 1828, um romance fantasioso denominado "História da Vida e Viagens de Colombo" no qual é apresentada essa tese. Isto não representaria qualquer problema. A questão chega quando este texto romanceado entra nos meios académicos através de Letronne, um cientista influente no período a seguir à revolução francesa. Nos anos de delírio do iluminismo nos quais todos ansiavam por se demarcarem da "idade das trevas" (conceito totalmente desacreditado atualmente) foi gerada um sequência de artigos nos quais os autores se citavam mutuamente. Uma mentira tornava-se verdade por ser repetida ad nauseum. Toda esta loucura atinge o seu ponto paroxístico quando Draper publica, em 1873, "História do conflito entre Religião e Ciência" atacando violentamente a Igreja Católica acusando-a de acreditar que a Terra era plana tendo como base um romance de fantasia.

Esta história ilustra bem como os nossos preconceitos e as idiossincrasias dos protagonistas da academia podem tornar verdade uma fantasia, e com "validação científica" :-)

Abraço em Cristo.

João Silveira disse...

Obrigado aos dois pelos comentários...continuem! (a comentar)

Alma peregrina disse...

Caro Nuno:

Já perdi a referência, mas certa vez li uma citação do Dr. Robert Spitzer que dizia algo do género: "Toda a pesquisa actual sobre a homossexualidade foi tomada à força por um lobby de psiquiatras activistas. Aqueles que não concordam são marginalizados pela Academia ou então não ousam falar".

O Dr. Spitzer foi um dos psiquiatras que esteve envolvido na remoção da homossexualidade da lista de patologias da DSM-II.

Mas mudou a sua opinião quando verificou que as evidências contrariavam um dos dogmas científicos correntes: a de que pessoas com orientação homossexual não podiam mudar a sua orientação.

De facto, existem pessoas que se auto-intitulam ex-gays. Isso é evidência! Renegar a evidência para suportar teses pré-concebidas não é Ciência, mas obscurantismo.

Desde que Spitzer se pronunciou acerca desse assunto, deixou de ser um psiquiatra de renome mundial e o seu nome está agora ao nível da lama.

Que hipóteses têm outros psiquiatras mais jovens e menos conhecidos de conseguirem provar esta hipótese?

Toda e qualquer hipótese que viole o status quo será considerada como fanatismo religioso ou de extrema-direita, como obscurantismo, como uma tentativa de suprimir direitos fundamentais. Por muito razoáveis que sejam os argumentos. Ou seja, o paradigma actual está cristalizado, mesmo contra as evidências. Podem dizer o que quiserem, mas isto não é Ciência. Só com um novo "caso Galileo" será possível quebrar este ciclo vicioso.

Pax Christi

Alma peregrina disse...

Eis o que acontece quando se politiza a Ciência e, no processo, se procura quantificar e medir aquilo que não é quantificável nem mensurável:

http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Scientific_racism_irish.jpg